Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
LEI Nº 17.310 28/01/2020 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Memorial dos Aflitos, e dá outras providências.
Publicação:
DOC 29/01/2020 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 653/2018 (
ver documento
)
Autor(es):
Reis
Indexação:
Criação - Memorial dos Aflitos - Preservação - Documento arqueológico - Ruína - Cemitério dos Aflitos - Acervo histórico - Negro
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto